STI NO RADAR VERMELHO DO TCE?

 

Após auditoria na Saúde, Tribunal suspende licitação de R$ 4,1 milhões da Rua Coberta

Santa Terezinha de Itaipu voltou a acender o sinal de alerta nos órgãos de fiscalização.

Depois da recente auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Paraná na área da Saúde, agora foi a vez de uma das principais obras anunciadas pela atual gestão sofrer intervenção direta do TCE.

O Tribunal determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, licitação de aproximadamente R$ 4,16 milhões destinada à construção da chamada Rua Coberta.

Para quem não acompanha o dia a dia dos órgãos de controle, vale explicar: o Tribunal de Contas não suspende uma licitação por mera formalidade ou detalhe burocrático. A medida cautelar é uma das ferramentas mais severas disponíveis ao órgão quando identifica indícios de irregularidades capazes de comprometer a legalidade do processo e gerar prejuízos ao interesse público.

Na decisão, o conselheiro relator Ivan Bonilha apontou que existem elementos suficientes para justificar a paralisação imediata da licitação, destacando possíveis inconsistências na condução do certame, dúvidas sobre a ordem das fases do procedimento, potenciais prejuízos à competitividade e situações que poderiam ter levado à inabilitação indevida de empresas participantes.

Um dos pontos que mais chamou atenção do Tribunal foi o fato de que, entre 11 empresas participantes, apenas uma única empresa permaneceu habilitada ao final do processo licitatório. Segundo a própria decisão, essa circunstância reforça a necessidade de aprofundamento da investigação e análise das regras adotadas pelo Município.

O TCE foi além. Determinou a notificação do Município, do prefeito Antonio Luiz Bendo e do secretário de Administração Diego Welter para apresentação de defesa, além de ordenar a imediata paralisação do procedimento licitatório.

Pouco depois, o Tribunal Pleno manteve a medida cautelar por unanimidade, homologando a suspensão da licitação.

O episódio ganha ainda mais relevância porque não surge de forma isolada.

Nos últimos meses, Santa Terezinha de Itaipu passou a aparecer com frequência crescente em processos, representações, denúncias e procedimentos de fiscalização junto aos órgãos de controle. A recente auditoria do TCE na Saúde, os questionamentos envolvendo eventos milionários e agora a suspensão de uma obra de mais de R$ 4 milhões formam um cenário que naturalmente desperta preocupação.

A pergunta que fica é simples:

Estamos diante de casos pontuais ou de um padrão de gestão que começa a chamar a atenção dos órgãos de fiscalização do Paraná?

O Tribunal de Contas ainda analisará o mérito do caso e caberá ao Município apresentar suas justificativas. Mas um fato é incontestável:

Quando o TCE suspende uma licitação milionária, o recado institucional é claro: há indícios suficientemente relevantes para que o processo seja interrompido antes que o dinheiro público continue sendo comprometido.

E isso, por si só, já deveria preocupar qualquer cidadão que acompanha os rumos da administração municipal.