PSS SUSPENSO – Decisão judicial suspende Processo Seletivo para o cargo de “Enfermeiro” em STI

 

E a terça-feira (23), não foi das melhores para os aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS, nº 001/2025, que iriam se apresentar nesta quarta-feira (24) para exercer as funções de “enfermeiro(a)”, na secretaria de saúde de Santa Terezinha de Itaipu.

O juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, deferiu parcialmente uma liminar impetrada por um cidadão que aguardava chamada do concurso público válido (Edital 01/2022).

O magistrado considerou que a abertura do PSS sem convocação do impetrante configura preterição arbitrária e imotivada, reforçada pela jurisprudência do STF, que reconhece o direito subjetivo à nomeação quando há contratação precária durante a validade do concurso.

Na verdade, essa decisão já era esperada por muitas pessoas que participaram do processo, pois a maioria já tinha conhecimento do concurso que ainda tem validade.

E infelizmente, mais uma vez vemos pessoas decepcionadas por um ato impensado do governo municipal, que sabia dos riscos de suspensão e até cancelamento do processo seletivo, mas que preferiram simplesmente ignorar o concurso realizado em outra gestão. A dúvida de todos agora é a seguinte: “Será que não haverão novas decisões para outros cargos?”


 




 

 


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