Fiscais de obras e posturas com “Desvio de função e retirada de atribuições”

 

Na edição do dia 10 de fevereiro, fizemos uma publicação, sobre a fiscalização de obras e posturas, suas atribuições, deveres e objetivos.

Na mesma publicação, abrimos espaço para a participação de nossos leitores, que nos enviaram sugestões a avaliações sobre o trabalho de fiscalização de obras e posturas em nosso município.

Vamos tentar fazer um resumo das diversas mensagens que recebemos, relatando um pouco das participações e deixando espaço aberto para as justificativas da secretaria municipal de planejamento.

O que mais pudemos notar nas participações, é a indignação das pessoas, quanto a falta de notificações de irregularidades. Os terrenos baldios lideram as reclamações de pessoas que acreditam ser necessário maior trabalho dos fiscais e notificações de limpeza e multas, conforme previsto em lei. Na verdade, também concordamos com a observação popular, inclusive esse procedimento poderia amenizar o trabalho da secretaria de obras.

Outra questão relatada, que chega a ser uma denúncia, é a de que os fiscais não estão tendo autonomia para executar suas funções, havendo muita centralização de trabalho com os superiores da pasta. Relatam por exemplo, que em outras gestões, quem fazia as vistorias das obras para liberação de instalação de água e energia elétrica (anuência), eram os fiscais e que agora são feitas diretamente com os superiores hierárquicos.

Ainda segundo informações, a retirada de atribuições dos fiscais de obras e posturas, vem ocasionando a falta de atividades, proporcionando a algumas pessoas, liberdade para tratar de questões pessoais em pleno horário de trabalho. Há relatos, inclusive, de um servidor que vem desenvolvendo trabalhos em outras secretarias, em outras funções, uma espécie de “coringa” do “Alto Clero do Paço Municipal” (desvio de função).

Nota: Espaço aberto a secretaria de planejamento urbano, para as devidas explicações, caso julgar necessário.