FALTA DE ADITIVO??? – Empresa paralisa obras de pavimentação da Estrada do Rio Bonito

 

Motivo de polêmica no mês do março em nosso Blog, a Pavimentação da Estrada do Rio Bonito (SG-049) volta a ser motivo de notícias para a população itaipuense. Desta vez, após mais de 50% das obras de pavimentação já concluídas, moradores daquela região reclamam da paralisação dos serviços a mais de 15 dias.

Segundo informações, para piorar um pouco mais a situação, a paralisação vem justamente em época de chuvas, dificultando ainda mais o trânsito pela estrada. Apesar de vários trechos já estarem prontos para a circulação de veículos, existem pontos sem pavimento, o que obriga os moradores a utilizarem um desvio em péssimas condições de trânsito. 

Mas o que levaria uma obra que já tem recursos garantidos para a sua execução, estar paralisada sem justificativas? Ainda segundo informações de moradores, estaria ocorrendo um problema de “equilíbrio financeiro”, entre a empresa responsável pelas obras e a prefeitura de STI. Ou seja, a empresa estaria reivindicando um “ADITIVO” de valores para a continuidade dos serviços.

Apesar de não termos informações oficiais desse possível “aditivo contratual”, comenta-se que estaria em torno de 500 mil reais os valores necessários para a finalização das obras. Lembrando que os aditivos contratuais de obras, devem ser justificados por razões técnicas e jurídicas, conforme a Lei 14.133/2021 (licitações e contratações).

O interessante desse caso, é que a licitação da obra foi estimada em R$ 2.973.043,72 e foi vencida pela empresa JC DANIEL - CALÇAMENTOS LTDA, da cidade de Matelândia, que ofereceu R$ 2.400.000,00 para realizar os serviços. Dessa forma, caso se confirme a informação e a prefeitura conceda o “aditivo contratual”, o valor final da obra, ficaria praticamente pelo mesmo valor estimado, ou seja, em torno de 2,9 milhões de reais.

O grande problema nessa situação, é que a obra é fruto de um convênio entre o governo do estado e a prefeitura de STI e como já comentamos, precisa de argumentações técnicas e jurídicas convincentes.

E enquanto empreiteira e prefeitura discutem o tal “equilíbrio financeiro”, quem continua “pagando o pato”, são os moradores daquela região, que sofrem no dia a dia com revezamentos entre poeira e barro na referida via rural.

 














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