Facilitou documentos – A revelação dos supercontratos da secretaria de cultura

 

Secretário Marcílio Soares assinou atestados de comprovação técnica para habilitar contratos

Como anunciamos nesta sexta-feira (29), os supercontratos da secretaria de cultura, começam a aparecer e prometem criar muita polêmica nos bastidores políticos de Santa Terezinha de Itaipu.

Este caso vem sendo bastante questionado desde que nosso blog publicou uma matéria comentando sobre as denúncias de contratos com valores muito acima da média nacional e irregularidades nos comprovantes de formação técnica para se habilitar a função de arte educador.

Lembrando que a secretaria de cultura já contratou mais de 50 professores para a função de arte educador e continuam fazendo contratos. Mas para estudarmos juntos com nossos leitores esse caso, vamos iniciar analisando alguns contratos que chamam a atenção.

O primeiro caso realizado com o Sr. Odair Roberto Albano, no valor de R$ 64.800,00, que se apresenta como arte educador, mas que só comprova sua habilitação profissional através de um atestado emitido pelo próprio secretário de cultura. Sem contar que o Sr. Odair Roberto Albano utiliza o mesmo CNPJ do contratado Saulo Rodrigo Felipe, que também tem um atestado de qualificação assinado pelo próprio Marcílio Soares.

Um fato curioso nesses atestados de qualificação que o secretário emitiu para alguns contratados, é que vem com assinatura impressa de “MARCÍLIO JOSÉ TAVARES, sobrenome que ainda não tínhamos conhecimento e que o secretário não utiliza em suas assinaturas.

Importante destacar, que segundo informações, o contratado também presta serviços particulares ao secretário Marcilio Soares.

PSS exige certificados e diplomas valendo pontos

O pior é que esse não é o único caso em que o secretário emite atestados de qualificação técnica para habilitar pretendentes às funções de arte educadores. Aliás essas contratações, pra lá de suspeitas, na minha opinião deveriam ser através de concurso público ou no mínimo através de PSS e não necessitariam dessa enorme quantidade de profissionais.

Agora vejam os senhores (as), que recentemente tivemos a realização de um PSS para a contratação de várias pessoas que precisavam comprovar qualificação técnica, inclusive com prova de títulos valendo pontos. E a pergunta que todos fazem é a seguinte: É justo o secretário de cultura Marcílio Soares facilitar contratações emitindo certificados feitos por ele mesmo???

Ocorre que para comprovar capacidade técnica para ser arte educador, é preciso que a pessoa possua um certificado de formação de preferência reconhecido pelo MEC, o que não é o caso de alguns contratados que foram habilitados com atestado técnico de próprio secretário, em um claro caso de favorecimento.

Confeiteira virou “Arte Educadora”

Mas como se não bastasse esse tipo de situação, temos também uma verdadeira “aberração’ nos critérios de contratação, onde uma pessoa é contratada para a função de arte educadora, apresentando certificados de qualificação em panificação e confeitaria.

É isso mesmo, esse incrível caso ocorreu no contrato realizado com a Senhora Regina Soares Deiss, que por sinal tem várias declarações de prestação de serviços, mas somente nas áreas de gastronomia, panificação e confeitaria. Aliás essa contratada tem inscrição de CNPJ de 24/02/2025, ou seja, empresa aberta recentemente como a maioria dos casos.

Talvez fosse o caso da contratada prestar serviços como professora na área de gastronomia com especialização em panificação e confeitaria na escola do trabalho, aí sim, acredito que não haveria contestação.

A contratação da sobrinha

O interessante nessa novela do secretário Marcílio Tavares, é que vários contratados são amigos próximos ou até parentes como no caso da contratação da própria sobrinha, Aline Scherer, que apesar de ter qualificação técnica, não deixa de ser mais um caso de nepotismo, o que contradiz os princípios de moralidade e impessoalidade na gestão pública.

Enfim, para encerrarmos nossa “introdução” na revelação dos supercontratos da secretaria de cultura, somos obrigados a incluir o prefeito Antonio Luis Bendo (BIM), como responsável direto pelos atos do secretário Marcílio Tavares, que não está tomando nenhuma providência no caso, pelo contrário, avalizando e elogiando o secretário, aliás situação semelhante a do caso da “Corrida do PIX”, ocorrido recentemente em seu governo e que culminou com a exoneração da secretária.