Farra dos contratos da secretaria de cultura pode parar no Ministério Público

 

Denúncias de irregularidades incluem afinidades, parentescos e falta de habilitação para cumprir exigências

 

No dia 14 de julho publicamos uma matéria sobre o grande número de cargos e contratos criados na gestão do secretário Marcílio Soares, na super secretaria de cultura de Santa Terezinha de Itaipu. Na mesma matéria, nossos leitores puderam verificar a enorme lista de contratos de prestação de serviços com os chamados “Arte Educadores”, que fazem parte do processo licitatório 53/2025.

Na ocasião, também falamos de alguns “super contratos”, que dariam uma remuneração proporcional superior a 10 mil reais mensais, valor que seria maior que o salário do próprio secretário da pasta que gira em torno de 8 mil reais por mês.

Ocorre que após nossa publicação, temos recebido relatos de supostas irregularidades nos referidos contratos, contendo casos de contratação de parentes, amigos e pessoas que não teriam habilitação para cumprir as exigências de “arte educadores”, conforme são denominados nos contratos.

Lembrando que um educador de arte precisa ter um curso reconhecido pelo MEC para atuar como professor de artes nas escolas. O Ministério de Educação (MEC) exige que os educadores de artes tenham uma formação devidamente autorizada, que podem incluir cursos de licenciatura em artes visuais ou educação artística. Além disso, é importante que o curso esteja registrado e em conformidade com as normas do MEC para garantir a validade da formação.

Ainda segundo as denúncias, há casos de pessoas contratadas, conhecidas na comunidade itaipuense, que não haviam notícias de serem “arte educadores”, casos de empresas (MEI’S) criadas em 2025 especificamente para prestar serviços e até uma ex-servidora de um CMEI do município.

Enfim, essa situação deve agitar também a câmara municipal logo no início de agosto, já que segundo informações, as denúncias chegaram também aos vereadores de oposição, que devem até por obrigação solicitar informações do poder executivo e da secretaria de cultura, podendo inclusive convocar o secretário Marcilio Soares para as devidas explicações.