Escândalo silencioso:PREFEITURA PAGA A LABORATÓRIO mais de R$ 600 mil por indenização “fora do contrato”
Pagamento ‘duvidoso’
coloca em cheque o sistema de controle da Prefeitura
Recebemos uma
informação interna que, num primeiro momento, parecia absurda demais para ser
verdadeira: quando a Prefeitura firmou um contrato emergencial de R$ 49 mil
com o Laboratório Kairós, já havia uma dívida impagável sendo contraída nos
bastidores.
Não quisemos
acreditar... até acessar os relatórios oficiais de empenhos e pagamentos. E o
que encontramos é estarrecedor: foram pagos, por indenização, mais de R$ 600
MIL ao referido laboratório, fora do contrato emergencial vigente.
Sim, você leu certo: R$
600 mil pagos sem cobertura contratual formal, em um período de apenas 4 meses
(01/02/25 a 31/05/25). Para se ter ideia do tamanho do absurdo, isso
representa quase metade do valor da nova contratação por credenciamento,
recentemente publicada no montante de R$ 1,3 milhão para 12 meses.
Como isso aconteceu?
Em janeiro, a
Prefeitura cancelou uma licitação pronta deixada pela gestão anterior,
que garantiria continuidade do serviço sem interrupções. A justificativa
oficial para a revogação?
“Necessidade de revogar
seus próprios atos, tendo em vista que a modalidade escolhida, Pregão
Eletrônico, não seria a que melhor se enquadra ao objeto.”
Enquanto isso, surgiam
denúncias de que o Laboratório Kairós estava atendendo a população sem
contrato formal. Agora, parece que as denúncias começam a ter forma: Será
que os pagamentos “indenizatórios” foram exatamente para cobrir serviços
prestados fora de contrato no mês de janeiro e nos meses seguintes? Os
serviços foram executados?
Falta de planejamento e
transparência
Esse caso expõe não
apenas a ausência de planejamento – já que havia uma licitação pronta
para evitar desassistência –, mas também um modelo de gestão que opera nas
sombras, longe dos olhos da população, com decisões que comprometem a
legalidade, a eficiência e o uso responsável do dinheiro público.
Enquanto a população
permanece alheia, comissões internas autorizam pagamentos vultosos sem
contrato formal, e só “fuçando” documentos públicos conseguimos expor essas
manobras.
População quer
respostas
Esse não é apenas um
caso grave de má gestão: é um alerta para os órgãos de controle externo – TCE,
Ministério Público e Câmara de Vereadores.
Não se trata apenas de números frios em relatórios: é dinheiro dos
contribuintes, é saúde pública, é o direito da população.
Se havia uma licitação
pronta para garantir atendimento, por que cancelaram? Por que pagar R$ 600
mil em indenizações em apenas 4 meses?
As respostas precisam
vir. E rápido.
